Cuidados farmacêuticos melhoram resultados de tratamentos pelo país

No dia 20 de janeiro, o Brasil comemora o Dia do Farmacêutico. E, seguindo uma tendência verificada nos últimos cinco anos, mais brasileiros deverão se lembrar de cumprimentar esse profissional. A razão é bem simples. Os farmacêuticos estão mais próximos dos usuários de medicamentos, das pessoas.

A profissão vive um processo de profunda transformação, em que resgata a relação entre farmacêutico e paciente. Esse elo foi perdido justamente com a expansão da indústria farmacêutica, a partir da década de 1930, mesma da regulamentação da profissão.

Essenciais para ampliar e facilitar o acesso ao medicamento, a mecanização da indústria farmacêutica, o desenvolvimento das formulações padronizadas e a produção em larga escala, ao mesmo tempo, levou à quase obsolescência dos laboratórios magistrais das farmácias. Esse processo afastou o profissional de seus pacientes, nos estabelecimentos que se constituíam e ainda se constituem no principal ramo de atividade do farmacêutico, a farmácia comunitária. Neste, estão empregados 60% dos profissionais registrados.

Quem tem um olhar mais atento, já observa essa “involução” do modelo de atendimento. Isso já ocorre em boa parte das farmácias, que, em 2014, com a publicação da Lei nº 13.021/14 ganharam o status de estabelecimentos de saúde. Apoiados na lei, na expertise do farmacêutico, bem como no respaldo regulamentar que esse profissional tem das resoluções de nº 585/13 e nº 586/13, do Conselho Federal de Farmácia, os estabelecimentos estão investindo no cuidado ao cliente/paciente como diferencial no atendimento (confira os cases pelo país).

Essa transformação da profissão e a importância do cuidado farmacêutico estão sendo destacados na campanha do CFF e CRFs pelo Dia 20 de Janeiro. Lançada no início do mês, a campanha está sendo divulgada em TV, jornal, rádios, outdoors, busdoors, revistas de bordo, jornal e nas mídias sociais. Com o slogan “Faz bem contar com um farmacêutico”, destaca também as diferentes áreas de atuação farmacêutica. “A proposta é mostrar que faz bem contar com o farmacêutico, em qualquer área em que ele atue. E são muitas: a Farmácia tem dez linhas diferentes de atuação e 134 especialidades”, comenta o presidente do Conselho Federal de Farmácia, Walter da Silva Jorge João.

O presidente do CFF lembra que o Brasil é o sexto maior mercado do mundo em vendas de medicamentos conforme dados da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma). “O que precisamos é melhorar nosso desempenho na área da pesquisa, uma vez que ocupamos a 47ª posição em inovação, também segundo a Interfarma.” Walter Jorge João destaca que, não por acaso, a Farmácia é uma das profissões campeãs em empregabilidade. Segundo Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) de 2013 a Farmácia está entre as 10 profissões com maior taxa de trabalhadores ocupados (94,30%).

De acordo com estatísticas dos conselhos de Farmácia, existem cerca de 200 mil farmacêuticos no Brasil, sendo 195.022 registrados (dados de 2015). O país congrega o maior número de cursos de graduação na área do planeta, num total de 529. “Por ano, são graduados em torno de 18 mil novos farmacêuticos no país. Não faltam profissionais, embora seja necessária uma melhor distribuição dessa força de trabalho entre os estados, para o que temos buscado a instituição de mecanismos de incentivo e regulação por parte dos órgãos do governo”, comenta o presidente do CFF.

Em relação à remuneração, a pesquisa “O Perfil do Farmacêutico no Brasil”, publicada pelo CFF no mês de março aponta que a faixa salarial de R$ 2.001 a R$ 3.000 predomina em todas as regiões. As regiões Norte e Centro-Oeste apresentam os maiores porcentuais de profissionais com rendimentos na faixa acima de R$ 5.001. Nestas regiões, o porcentual de farmacêuticos com remuneração mensal superior a R$ 5 mil representa quase o dobro do verificado nas regiões Sul e Sudeste. Segundo a mesma pesquisa, os farmacêuticos em atuação no Brasil são jovens, atuam em sua grande maioria em farmácias comunitárias e em 30% dos estabelecimentos contam com espaço para atendimento clínico ao paciente.

História

A data foi escolhida em função da fundação da Associação Brasileira de Farmacêuticos (ABF), em 20 de janeiro de 1916. Na época, era a maior instituição representativa da categoria, no País. Considerando a necessidade de unificar a comemoração do Dia do Farmacêutico e por ensejar maior visibilidade e reconhecimento, o Conselho Federal de Farmácia, por meio da Resolução nº 460, de 23 de março de 2007, reconheceu o dia 20 de Janeiro como o Dia do Farmacêutico.

 Confira os cases pelo país

REDES JÁ TÊM 700 FARMÁCIAS COM CONSULTÓRIOS FARMACÊUTICOS

Na rede privada, são inúmeras as experiências. Mais de 700 farmácias pertencentes às grandes redes já colocaram salas de serviços farmacêuticos em funcionamento e 3 mil farmacêuticos que atuam nessas farmácias se inscreveram em cursos on-line oferecidos pela entidade que as congrega. A meta é chegar a 3 mil farmácias com serviços clínicos farmacêuticos em 2018.

Uma dessas redes, sediada em Campo Grande (MS), há pouco mais de um ano implantou o projeto Saúde em Dia, montando o seu primeiro consultório farmacêutico. Hoje, essa rede atende cerca de 20 pacientes por dia em 7 unidades. No ano de 2016 foram realizadas 1,8 mil consultas, sendo que cerca de 1,2 mil pacientes estão fidelizados ao programa. São pacientes hipertensos, portadores de diabetes e dislipidemia, que necessitam perder peso e que estão em uso de medicamentos. Todo início de mês, a rede promove nestas sete filiais o Cantinho da Saúde. Nos espaços montados em cada uma das unidades são realizados, gratuitamente, palestras, testes de dosagem de glicemia capilar e aferição de pressão arterial.

FARMÁCIA SE ESPECIALIZA EM CUIDADOS NA ALTA HOSPITALAR

Os serviços clínicos farmacêuticos também estão se disseminando entre as pequenas redes e os consultórios independentes. É o caso de uma farmácia de São Paulo (SP). Há dois anos, o estabelecimento começou a oferecer serviços clínicos farmacêuticos, além do atendimento multiprofissional e home care, com o apoio de médicos e grandes hospitais, entre os quais, o Hospital das Clínicas. A fórmula deu tão certo que a rede se prepara para abrir uma unidade especializada no atendimento a pacientes de alta hospitalar.

EM CAMPO GRANDE (MS), CUIDADO FARMACÊUTICO AUMENTA ADESÃO AO TRATAMENTO NO SUS

No serviço público, o Ministério da Saúde, formou mais de uma centena de profissionais em projetos desenvolvidos nas cidades de Curitiba/PR (em 2014), Recife/PE, Lagoa Santa e Betim/MG (em 2015). Há também iniciativas independentes do governo federal. Um exemplo é o recém-criado Serviço de Farmácia Clínica da Secretaria de Saúde (Sesau), de Campo Grande (MS). Oficializado no mês de junho, por meio da Resolução nº 261, da Sesau, está implantado em 10 unidades da rede municipal de saúde. Entre junho e dezembro foram atendidas 273 consultas. Como o serviço é recente, apenas 56 pacientes já realizaram consulta de retorno. Mas nesse pequeno grupo já é possível constatar resultados. Um deles é a adesão ao tratamento que pulou de 23% para 74%. Pacientes aderidos representam um menor número de intercorrências e mais economia para os cofres do SUS.

Fonte: Comunicação do CFF

`Cavalo de Troia` bacteriano combate câncer com sucesso

Como resumiu o editor da revista médica “Science Translational Medicine”, “duas bactérias podem ser melhores do que uma”. Pesquisadores na Coreia do Sul, EUA e China recrutaram duas espécies diferentes desses seres para um objetivo nobre: tratar o câncer.

Bactérias podem ser tanto “do bem” como “do mal”. Há espécies vivendo dentro do ser humano fundamentais para o metabolismo do organismo, enquanto outras causam doenças. Curiosamente, em alguns casos injetar bactérias específicas em tumores pode ajudar a erradicá-los, ao estimular a inflamação e desencadear uma resposta imune antitumoral. “Exemplo clássico disso é a injeção de câncer da bexiga com bacilo Calmette Guérin,mas abordagens mais recentes têm usado bactérias de espécies dos gêneros Clostridium e Salmonella”.

Mas os autores do novo estudo dizem que até agora as diferentes estratégias para levar agentes terapêuticos até as células cancerosas têm vários obstáculos. Apesar de diferentes “cargas úteis” —como anticorpos ou proteínas tóxicas— terem sido usadas para aumentar a toxicidade anticâncer das bactérias, com algum efeito terapêutico, “elas ainda têm limitações, por exemplo: injeções múltiplas de bactérias são necessárias, e os tumores tendem a reaparecer”, dizem os autores na revista médica.

Não resta dúvida de que as bactérias se esbaldam no tecido canceroso. “Vasos sanguíneos anormais e regiões hipóxicas com pouco oxigênio e necróticas tecido lesado, morto são características universais de tumores sólidos. Estes ambientes hipóxicos e anóxicos sem oxigênio podem ser alvo de bactérias anaeróbicas obrigatórias ou facultativas, tais como Bifidobacterium, Salmonella,Escherichia, Clostridium e Listeria”, afirmam os cientistas.

A equipe de 14 pesquisadores usou uma cepa enfraquecida da espécie Salmonella typhimurium modificada por engenharia genética para produzir em grande quantidade a proteína flagelina B (FlaB) tirada de outra bactéria, a Vibrio vulnificus. O resultado foi excelente: as bactérias manipuladas geneticamente induziram uma resposta imunitária antitumoral eficaz, tratando com sucesso tumores em vários modelos diferentes de camundongos,e sem evidência de toxicidade.

“Em modelos de camundongos, observamos boa resposta nos cânceres de cólon, pulmão, mama, cérebro, cabeça e pescoço, colo do útero e melanoma”, afirmou à FolhaJung-JoonMin,umdos autores da pesquisa. Como diz o nome, a “flagelina” é uma proteína essencial para o desenvolvimento do flagelo das bactérias. O flagelo tem esse nome por conta da palavra latina para “chicote”. Ele tem essa forma de um longo filamento. A proteína se posiciona na forma de um cilindro oco que forma o filamento, o núcleo do flagelo.

A Vibrio vulnificus tem seis genes estruturais de flagelinas, das quais a FlaB parece ter o papel principal na formação da haste do flagelo. Mas, para o novo tipo de tratamento conhecido pela sigla em inglês BCT (Bacterial Cancer Therapy, Terapia do Câncer Bacteriana), o que mais interessa é o papel “adjuvante” da flagelina B —um adjuvante é um componente ou composto químico que potencializa a resposta imunitária.

No caso, isso significa induzir a infiltração de células de defesa (os “glóbulos brancos” do sangue), como neutrófilos e macrófagos. Essas estruturas atacam e destroem as células do tumor.

Gregos 

A pesquisa lembra um dos livros clássicos da literatura ocidental, a “Ilíada”, atribuída ao grego Homero. A obra narra como os gregos tomaram a cidade rival, Troia, ao darem um cavalo de madeira de presente e se retirarem, reconhecendo a derrota. Mas, dentro da obra, havia tropas gregas escondidas, que saíram e abriram os portões da cidade para o resto do exército.

A bactéria Salmonella era o “cavalo”, a flagelina FlaB os “gregos” e os macrófagos eram o resto do exército grego, que atacou assim que viu o caminho aberto.

“Nosso objetivo é completar a cepa perfeita para a terapia do câncer, ou seja, ter como alvo especificamente o câncer, sentir o microambiente do tumor e desencadear a produção de drogas, destruindo cânceres completamente e eventualmente fazê-los desaparecer do corpo”, afirma o pesquisador coreano Jung-Joon Min.

Fonte: Folha de S.Paulo
Autor: RICARDO BONALUME NETO

Descontinuação de medicamentos

Muitas podem ser as causas da falta de um determinado medicamento no mercado farmacêutico e a descontinuação de fabricação ou importação de medicamentos, mesmo que temporária, pode em alguns casos provocar o desabastecimento do mercado a ponto de comprometer a política de assistência farmacêutica e trazer consequências negativas à saúde da população.

Seja por motivos técnicos ou comerciais, a Anvisa entende que a gestão efetiva desse problema envolve o compartilhamento de responsabilidades para o adequado planejamento, monitoramento contínuo, comunicação eficiente e articulação entre fabricantes ou importadores e agentes públicos, profissionais de saúde e usuários para se evitar ou minimizar os possíveis impactos de desabastecimento.

A Anvisa não possui instrumento legal que impeça os laboratórios farmacêuticos de retirarem seus medicamentos do mercado. No entanto, dada a importância desse tema para a saúde pública, a Agência aprovou a RDC 18, de 04 de abril de 2014 , que regulamenta a forma de comunicação de descontinuação de produção e importação de medicamentos. As empresas devem comunicar a descontinuação definitiva ou temporária de fabricação ou importação de medicamentos, com pelo menos 180 dias de antecedência, devendo assegurar o fornecimento normal do produto durante esse período. O desrespeito à norma sujeita os infratores às penalidades previstas na Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.

Nesse sentido, com o objetivo de dar transparência e de informar à sociedade, a Anvisa dá cumprimento ao disposto no Art. 9º, da RDC nº 18/2014, disponibilizando as listas de medicamentos para os quais os laboratórios notificaram a descontinuação ou reativação, a partir das informações prestadas pelo titular do registro do medicamento.

Todas as notificações apresentadas pelas empresas estão disponíveis para consulta ao cidadão, mas é importante informar que nem toda descontinuação gera desabastecimento de mercado. A Anvisa realiza o monitoramento das informações a partir dos dados apresentados pelas empresas e poderá adotar medidas adicionais com o objetivo de reduzir o impacto da descontinuação nos casos de risco de desabastecimento que possa comprometer a política de assistência farmacêutica e trazer consequências negativas à saúde da população, conforme prevê o Art. 11 da RDC 18/2014.

Com o objetivo de esclarecer e orientar a sociedade quanto aos motivos da descontinuação, as razões informadas pelas empresas foram classificadas pela Anvisa em cinco categorias, de acordo com a sua natureza:

CLASSIFICAÇÃO DE RAZÕES	DESCRIÇÃO
Questões logísticas	O laboratório detentor do registro informa que teve problemas logísticos, tais como: aumento na demanda, problemas na liberação do produto importado e/ou fabricado, vendas comprometidas com setor público, entre outros. Enquadram-se também nessa categoria os casos de Transferência de Titularidade ou de Marca.
Motivação comercial	O laboratório detentor do registro informa que não tem mais interesse na comercialização do medicamento.
Parque fabril	O laboratório detentor do registro informa que será realizada adequação, inclusão ou alteração de local de fabricação, ou de local de uma etapa de fabricação, seja por opção do próprio laboratório ou por determinação sanitária
Processo de fabricação	O laboratório detentor do registro informa que será realizada alteração em qualquer etapa na fabricação do medicamento, seja por opção do próprio laboratório ou por determinação sanitária, tais como: troca de maquinário, troca de excipiente, alteração de fornecedor de matéria-prima, alteração de embalagem ou rotulagem, alteração nos cuidados de conservação ou prazo de validade, alteração do processo de produção, entre outros
Princípio ativo	O laboratório detentor do registro informa que está com dificuldade de aquisição do principio ativo por troca de fornecedor, dificuldade de importação, questões logísticas, entre outros

Observação : Os exemplos descritos não são exaustivos e qualquer razão que leve à descontinuação de que trata a resolução é coberta pela norma.

 Relação dos medicamentos para os quais os laboratórios notificaram descontinuação definitiva de fabricação ou importação ; (Atualizada em 25/01/2017) 

 Relação dos medicamentos para os quais os laboratórios notificaram descontinuação temporária de fabricação ou importação (Atualizada em 25/01/2017)

 Relação dos medicamentos para os quais os laboratórios notificaram a reativação de fabricação ou importação. (Atualizada em 25/01/2017)

 Manual para peticionamento eletrônico de Notificação de Descontinuação definitiva ou temporária de fabricação ou importação de medicamentos

Fonte: Anvisa

Ibuprofeno alivia pouco dor nas costas e tem efeitos colaterais

Após a ciência indicar que o paracetamol não é eficaz contra dores na coluna, um novo estudo conclui que o uso de ibuprofeno e aspirina não tem impacto clínico significativo no tratamento desse tipo de problema.

As substâncias do grupo de drogas anti-inflamatórias não esteroides são eficazes contra a dor nas costas, mas o efeito é muito pequeno.

Pesquisadores do Instituto de Saúde Global da Austrália realizaram um experimento com um grande grupo de pessoas que tiveram pouca ou nenhuma melhora atribuída aos efeitos dos medicamentos.

As 6.065 pessoas que participaram apresentaram 2,5 vezes mais chances de desenvolver problemas gastrointestinais, como úlceras e sangramentos.

“Não estamos argumentando que não se deve usar nada para aliviar a dor, mas as pessoas que usam esses tipos de medicamentos precisam saber que os benefícios são pequenos, que os seus efeitos colaterais podem ser danosos, e que conversar com médicos sobre os benefícios de outros tratamentos, como o exercício físico, pode valer a pena”, afirmou a pesquisadora Manuela Ferreira, ao The Guardian.

Chris Del Mar, especialista em medicina baseada em evidências, declarou à publicação britânica que 99,9% dos casos de dor aguda na coluna resolvem-se sozinhos, mas que as pessoas tomam remédios porque desejam uma solução – e os médicos recomendam os remédios porque precisam oferecer um tratamento que, aparentemente, atenda às expectativas do paciente. Del Mar, porém, afirma que médicos e pacientes dão muito mais crédito ao efeito dos remédios do que as evidências científicas indicam.

Foto: Reprodução/Thinkstock

Fonte: CRF/MG

O perigo de analgésicos sem controle médico

Em caso de dor de cabeça frequente e desconfortável, é importante a recomendação obrigatória da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) presente nas caixinhas dos analgésicos comercializados sem receita: não desaparecendo os sintomas, procure orientação médica.

Na revista "Headache" deste mês, o médico Franz Riederer e colaboradores relatam o encontro de alterações do córtex cerebral pelo excesso no uso desses remédios, sugerindo alterações neurobiológicas.

A enxaqueca também foi abordada neste mês na revista "Annals of Emergency Medicine". O médico Benjamin W. Friedman relata o atendimento de cerca de 1,2 milhão de pessoas anualmente em prontos-socorros norte-americanos –a doença atinge 18% das mulheres e 9% dos homens, segundo o texto.

O difícil diagnóstico de enxaqueca é feito com base nos sintomas clínicos, principalmente pelos neurologistas. Antigamente, a doença era relacionada a uma causa vascular.

Hoje, explica o especialista, estudos radiológicos avançados não sustentam essa causa e indicam uma alteração neurológica envolvendo estímulos periféricos transmitidos pelo sistema nervoso central.

Apesar de atualmente não haver exame laboratorial ou radiológico para confirmar o diagnóstico, uma resposta ao tratamento da dor não deve excluir a possibilidade de causa maligna para a dor de cabeça, explica Friedman.

Foto: Filipe Redondo/Folhapress

Fonte: CRF/MG

Funed busca parceiros para produzir remédios prioritários para o SUS

A Fundação Ezequiel Dias (Funed), através de sua Diretoria Industrial, enviou ao Ministério da Saúde (MS), no final do ano passado, uma lista com 29 medicamentos estratégicos para o SUS que a Fundação tem interesse em produzir. Destes, cinco estão na lista publicada pelo Ministério da Saúde na Portaria nº 252, de 26 de janeiro de 2017.

A lista do Ministério contempla 52 medicamentos considerados elegíveis para apresentação de propostas de projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) no ano de 2017. Os cinco nomes propostos pela Funed ao MS são Lenalidomida, utilizado para tratamento de mieloma múltiplo, os antineoplásicos Erlotinibe, Capecitabina, Dasatinib e o Sofosbuvir, utilizado para o tratamento da hepatite C em adultos.

De acordo com o diretor industrial Francisco Leal, “a Funed apresenta grande interesse em alavancar sua atual área fabril e já se encontra em negociações avançadas com parceiros, de forma a viabilizar a produção dos medicamentos estratégicos e, por conseguinte, fortalecer o abastecimento de medicamentos no Sistema Único de Saúde”.

Para a presidente em exercício na Fundação, Cármen Lúcia Soares, “as PDPs trazem captação de recursos para a instituição, proporcionando, além de independência financeira, conhecimento e tecnologia que ficam disponibilizados para novas descobertas e novos medicamentos, no futuro”.

Além dos cinco medicamentos que constam na lista do MS, a Funed incluiu outros 24 na listagem encaminhada e agora aguarda o pronunciamento do Ministério da Saúde. O prazo para a conclusão completa de uma PDP é de, aproximadamente, dez anos. Com cinco anos, já é possível o fornecimento do medicamento, em parceria, para que o Ministério da Saúde possa distribuir à rede pública de saúde.

Fonte: CRF/MG

Emagrecedor clandestino tem comércio proibido

A Anvisa proibiu a venda e o uso dos produtos Phytoemagry, Natu Diet e Natural Dieta nesta quinta-feira (02/02). Os fitoterápicos clandestinos eram divulgados e comercializados sem registro.

A empresa fabricante Natura Leve, que comercializava tais produtos de forma online, não possuía a devida Autorização de Funcionamento pela Agência.

Determinou-se, então, a proibição, em todo o território nacional, da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso dos produtos destacados.

A resolução RE 252/02 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Fonte: CRF-MG

CRF/MG divulga edital de Concurso Público

CRF/MG divulga edital de Concurso Público

O Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais (CRF/MG) publicou o Edital nº 01/2017 do seu Concurso Público, para preenchimento de vagas de seu quadro efetivo e formação de cadastro reserva. As inscrições vão das 10h do dia 6 de fevereiro às 17h do dia 23 de março, conforme descrito no Anexo Ido edital.

As provas objetiva e de redação estão previstas para acontecerem no dia 7 de maio. O conteúdo programático comum a todos os cargos está disponível no Anexo II do edital.

O concurso vai selecionar profissionais para os cargos de assistente administrativo, recepcionista, técnico em contabilidade, operador de computador, advogado, contador e farmacêutico fiscal. As atribuições necessárias para cada cargo estão especificadas no Anexo III do edital.

As inscrições serão aceitas somente pela Internet, no site www.ckmservicos.com.br.

Todas as informações sobre Concursos Públicos do CRF/MG podem ser acessadas em http://www.crfmg.org.br/site/Informacoes/Concursos   

Fonte: CRF-MG

Fenafar critica matéria dos genéricos do Programa Fantástico: “Meias verdades que constroem falsas realidades”

 

O presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos, assina nota desconstruindo a reportagem veiculada pelo programa Fantástico, da Rede Globo, sobre os medicamentos genéricos. A partir de argumentos técnicos e políticos Ronald mostra como veicular informações erradas, baseadas em visões parciais, pode distorcer a realidade e criar falsas verdades. Abaixo o artigo na íntegra.

GENÉRICOS E A PÓS-VERDADE

MEIAS VERDADES QUE CONSTROEM FALSAS REALIDADES

Considerando o conteúdo da longa matéria divulgada na noite deste domingo, 29/01, pelo programa “Fantástico”, da Rede Globo, que tratou da “qualidade dos medicamentos genéricos no Brasil”, alguns aspectos importantes exigem adequadas reflexões, especialmente quando as informações apresentadas à população parecem estar revestidas da verdade absoluta. Mas que na realidade, carecem de sustentação e tornam-se, portanto, em verdades parciais e tendenciosas.

Ao pretender realizar a comparação analítica entre os medicamentos de referência (os medicamentos de marca e geralmente os inovadores cujo registro tenha sido concedido pela Anvisa) e os genéricos disponíveis no mercado brasileiro, os estudos realizados não poderiam permanecer restritos aos testes de “equivalência farmacêutica” e perfil de dissolução dos medicamentos em análise, sendo que particularmente este último tem caráter apenas “indicativo” do comportamento da formulação farmacêutica no sistema biológico. Tal comportamento é essencial que guarde semelhança com o medicamento referência, o que se comprova, salvo algumas exceções, pelo estudo de biodisponibilidade comparativa entre o candidato a genérico e o referência, realizado em seres humanos voluntários e cujo delineamento seja capaz de possibilitar a análise estatística adequada e a comprovação ou não da bioequivalência entre os medicamentos em teste. Esta comprovação é a que permite a “intercambialidade” entre o medicamento referência pelo genérico correspondente, com asseguramento da eficácia terapêutica esperada. Tais estudos e os limites permitidos estão claramente definidos no conjunto de normas regulatório-sanitárias adotado pelo Brasil e são um dos norteadores para a concessão de registro de um medicamento genérico pela Anvisa. As normas brasileiras nesse campo estão em acordo com as normas internacionais. Entretanto, salvo a manifestação de um dos entrevistados, Prof. Dr. Odorico de Moraes (UFC), nenhuma menção a relevância sobre os estudos de bioequivalência foi objeto do enfoque da matéria. Ao contrário, o tema foi tido como menor e menos importante, resultando na impossibilidade de que a população tivesse, de fato, o entendimento adequado quanto a verdadeira relação das informações obtidas nos testes laboratoriais e a qualidade dos medicamentos genéricos analisados.

Da mesma forma, o resguardo do enfoque informativo e isento de uma matéria jornalística certamente deve sempre considerar que resultados analíticos podem ser comparáveis se assim o forem as metodologias empregadas para a obtenção dos dados, o que não ocorreu na matéria em tela. Isto é absolutamente relevante quando se julga como não estando em conformidade um medicamento cujos resultados analíticos foram obtidos por métodos distintos daqueles considerados adequados pela autoridade sanitária do país por ocasião da concessão do respectivo registro, uma vez que atenderam aos requisitos regulatórios vigentes e foram submetidos à análise técnica por parte dos servidores da Anvisa, incluindo, com certeza, as respectivas validações dos métodos aceitos para o registro do medicamento analisado. Mais uma vez não foi o que se observou na matéria divulgada em rede nacional. 

Para além dos aspectos já referidos, cabe refletir sobre o contexto no qual se dá a divulgação de uma longa...mas incompleta matéria de pretensão jornalística que questiona a qualidade dos medicamentos genéricos no Brasil. Se por um lado as matérias jornalísticas, desde que isentas e corretas, constituem fonte de informação para o empoderamento da nação e para o exercício dos direitos da cidadania, por outro podem constituir instrumentos de indução para a formação distorcida de entendimentos, os quais podem prestar serviço aos mais distintos interesses. No caso presente, é interessante observar que o questionamento não comprovado da inadequação dos medicamentos genéricos testados se dá no mesmo mês em que passou a vigorar a emenda ao texto do Acordo Internacional sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual (Acordo TRIPS), provada por dois terços dos 164 países integrantes da Organização Mundial do Comércio, depois de cerca de 20 anos de debates e negociações diplomáticas. Segundo a alteração já em vigor, ficaram reforçadas as garantias para que os países cujo desenvolvimento tecnológico ainda seja limitado possam importar medicamentos genéricos para atender as suas populações, com a perspectiva de que haja redução da possibilidade de que as cargas sejam retidas em países intermediários com o argumento de que os medicamentos sejam considerados produtos falsificados e que descumprem os acordos internacionais sobre patentes. A emenda ao Acordo TRIPS possibilitará às pessoas mais vulneráveis do mundo o acesso a medicamentos para doenças como HIV/AIDS, tuberculose e malaria. O acordo temporário existente até 23/01/2017 permitia apenas que os governos de nações pobres e em desenvolvimento produzissem genéricos para seus mercados domésticos sem o consentimento dos proprietários das patentes mediante acordos conhecidos como "licenciamento compulsório". Entretanto, os países sem capacidade industrial ou densidade tecnológica compatíveis continuavam sem acesso aos medicamentos por não haver regulamentação para importá-los. 

Nesse contexto, dadas as características tecnológicas e as capacidades instaladas do parque fabril farmacêutico do Brasil, não apenas poderemos ter incrementos importantes no arsenal de medicamentos genéricos à disposição no nosso mercado consumidor, o que poderá gerar reduções importantes dos preços dos medicamentos e ampliação da possibilidade de acesso da população, com impactos importantes nos gastos do Sistema Único de Saúde e nos gastos das famílias com medicamentos na rede privada. Outro resultado possível é a ampliação da possibilidade de fornecimento da produção nacional de medicamentos genéricos para atendimento de outros mercados internacionais, com destaque para aqueles países com limitações importantes no seu parque fabril e/ou no domínio das tecnologias necessárias. Portanto, desqualificar a qualidade dos medicamentos genéricos produzidos no Brasil pode, sim, colocar sob suspeita um parque fabril que tem se desenvolvido e qualificado ao longo das últimas décadas, com investimentos consistentes em ampliação da capacidade produtiva e adesão significativa aos regramentos regulatórios-sanitários aceitos internacionalmente, incluindo aí as chamadas Boas Práticas de fabricação. 

Por outro lado, vale destacar que a divulgação de avaliações pouco precisas e incompletas findam por transmitir a percepção de que a Autoridade Regulatória brasileira, a Anvisa, padece de transparência nas suas decisões ou as toma de forma aleatória e sem embasamento técnico e formal adequados. Novamente aqui se pode perceber uma indução à deslegitimação da Anvisa como ente regulatório sanitário, o que certamente não serve aos interesses do povo e do sistema de saúde brasileiro. Se é certo e inquestionável que as decisões da Anvisa devem ser cada vez mais transparentes, que a sua direção deve estar desvinculadas dos interesses político-partidários que a tornam moeda de troca no jogo do poder instituído e que essa instituição deve estar sob controle social, também é certo afirmar que seu corpo técnico tem sido cada vez mais qualificado e aderido aos marcos regulatórios definidos para o país e não é do interesse da população que este instrumento de defesa dos seus direitos no campo da saúde perca legitimidade e poder de decisão. A perda de tal legitimidade certamente atenderá apenas aos interesses do mercado, nacional ou internacional, nos mais distintos campos que atualmente estão sob controle sanitário. Ao contrário da desregulamentação e da desresponsabilização tipicamente defendidas pelos governos neoliberais e pelos detentores do mercado, aos interesses da população interessa uma Anvisa capaz de agir, transparente nos seus atos, tecnicamente e socialmente embasada nas sua decisões e sob controle social! E nesse contexto, é bem verdade que há necessidade de discussão envolvendo os mais amplos setores organizados da sociedade, incluindo o Parlamento, os segmento produtivos e a Academia, sobre a necessidade de que a Farmacopéia Brasileira seja, de fato, independente e possa cumprir seu papel de Código Oficial do país, do qual devem derivar as decisões regulatórias sobre medicamentos e insumos farmacêuticos no Brasil, sem qualquer vinculação administrativa, de gestão ou de ordenamento formal com a Anvisa, uma vez que as decisões da Farmacopéia são pressupostos para as definições regulatórias nesse campo e, portanto, não podem estar sujeitas à decisão dos mesmo agentes. Esta discussão certamente deverá estar na agenda de todas as entidades e instituições que pensam o Brasil independente e qualificado.

Por fim, torna-se essencial que reflitamos sobre o fato de que meias verdades sobre as suspeitas apresentadas na pretensa matéria jornalística de ontem certamente interessam àqueles segmentos que se vêm ameaçados na sua hegemonia nesse campo econômico e para os quais a redução de custos, a ampliação do acesso das pessoas aos medicamentos e a regulação sanitária adequada e voltada às nossas necessidades vão ao sentido contrário dos seus interesses de acumulação, os quais não mantêm qualquer vínculo com os direitos da cidadania ou com o desenvolvimento soberano e independente do Brasil.

Ronald Ferreira dos Santos 

Presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos

Fonte: Fenafar

Publicada em 31/01/17

Fonte: Sinfarmig

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